29 de abril de 2013

10 processos judiciais engraçados ou ridículos


Hoje em dia, as pessoas esticam e distorcem as circunstâncias o máximo que conseguem para tirar proveito do sistema legal, muitas vezes por somas hilariamente impróprias de dinheiro. Quem nunca ouviu a frase “Vou te processar” (ou mesmo a pronunciou) que atire a primeira pedra. Confira dez ações ridículas listadas pelo Revoada que nunca deveria ter visto o interior de um tribunal:

10. Batman x Batman
Você pode não saber disso, mas há uma cidade na Turquia chamada Batman, localizada ao lado do rio Batman na província Batman. O que você deve saber é que Batman é um super-herói de quadrinhos e protagonista da trilogia do Cavaleiro das Trevas, dirigida por Christopher Nolan. Em 2008, a cidade de Batman processou Christopher Nolan bem como a Warner Bros, o estúdio de produção por trás dos filmes, por usar o nome de sua cidade sem obter permissão. O prefeito de Batman, Huseyin Kalkan, que deve ter o melhor senso de humor do mundo (ou uma completa falta de senso), disse que “há apenas um Batman no mundo” em sua defesa da ação. Ele afirma que não só a cidade deve receber royalties pelo uso do nome “Batman”, bem como devem ser compensados pelo “impacto psicológico” sobre os residentes (há uma taxa de suicídio inexplicavelmente alta entre as mulheres de Batman, aparentemente causada pelos filmes, é claro).

9. Deficientes x Disney
Há alguns anos, a Disney proibiu o uso de Segways, espécies de patinetes motorizados, em seus parques, por razões de segurança. Desde então, já enfrentou uma enxurrada de críticas da comunidade de pessoas com deficiência, culminando em um processo movido por um casal de Illinois e uma mulher que vive em Iowa, que alegou que não permitir que seus visitantes usem Segways era uma violação da lei americana. No entanto, não há nenhuma proibição contra cadeiras motorizadas ou cadeiras de rodas, e a Disney começou a fornecer sua própria versão de veículo motorizado em que a pessoa pode ficar de pé, um que é mais lento e mais fácil de manobrar, o que reduz a chance de acidentalmente atropelar crianças. Eles cobram uma taxa para se usar tais veículos, mas também deixam de cobrá-la se o visitante traz seu próprio Segway. Então, com tudo isso em mente, os únicos motivos para processar o parque seria ganhar dinheiro fácil ou reclamar que é inconveniente para alguém aprender a operar um veículo que não está acostumado. A ação foi julgada improcedente quase imediatamente, mas os três demandantes tentaram novamente, e conseguiram ganhar US$ 4.000 cada um (com a Disney pagando os gastos no tribunal de US$ 185.000). No final de tudo isso, Segways ainda são proibidos, e os autores do processo provavelmente usaram seu dinheiro para curtir uma semana na Disney.

8. Andrew Burnett x Dona do Cão
No ano de 2000, Andrew Burnett entrou em uma briga de trânsito por conta de um pequeno acidente em uma estrada em San Jose, Califórnia. A situação esquentou, palavras feias foram trocadas, e Andrew Burnett pegou o cachorro da senhora com quem discutia e jogou-o no meio do trânsito. O cão foi morto, e Burnett foi para a prisão por três anos. Em 2003, Burnett entrou com uma ação de um milhão de dólares contra a dona do cachorro, alegando que ela tinha desfigurado sua imagem e lhe causado angústia mental, juntamente com salários perdidos durante o tempo que ele passou na prisão. Felizmente, o juiz decidiu não compensar o assassino de cães.

7. Wanita Young x Vizinhas Legais
Chocolate tem o poder de deixar o dia melhor. Pelo menos, é o que duas adolescentes pensaram quando resolveram surpreender seus vizinhos com um prato de biscoitos caseiros. Lindsey Zellitti e Taylor Ostergaard queriam fazer algo de bom para as pessoas de seu bairro, por isso saíram batendo nas portas e deixando um pequeno pacote de biscoitos na frente de cada uma. Quando chegaram à casa de Wanita Young, 49 anos, o som das meninas batendo na porta (aparentemente) levou-a a ter um ataque de ansiedade. A mulher acabou chamando a polícia, que a levou para o hospital. Depois que as meninas se desculparam, e mesmo depois de se oferecerem para pagar as contas do hospital, Young ainda decidiu processá-las por US$ 900 – e ganhou o caso.

6. Bernard Bey (mendigo) x Seus Pais
Em fevereiro de 2013, um mendigo chamado Bernard Bey entrou com um processo contra seus pais, alegando que sua atual situação de falta de moradia foi causada por negligência emocional. Bernard fugiu de casa com doze anos, e afirma que foi abusado pelo pai quando criança. Desde então, tem vivido na pobreza, indo e vindo da prisão por quase vinte anos. Ele está pedindo US$ 200.000 por danos emocionais, afirmando que se sente “não amado e abandonado”. E essa é a parte “normal” do processo. Além do dinheiro, Bernard pede a seus pais para hipotecar sua casa e comprar duas franquias do restaurante Domino’s Pizza, através do qual eles poderiam, então, empregar toda a família. Ou seja, Bernard está processando-os para lhe dar uma carreira. E com um toque final comovente, Bernard disse que está disposto a retirar o processo se sua família se sentar e conversar com ele durante o jantar.

5. William Baxter x Dona do Gato
Em 2011, William Baxter estava cuidando do gato de uma amiga quando o animal “violentamente” o atacou e mordeu seu dedo. Então Baxter escolheu a única opção razoável: processou a proprietária do gato por US$ 100.000. Ele exigiu US$ 50.000 por arranhões em seu braço, e mais US$ 50.000 por uma mordida no dedo. O dedo em questão era o seu dedo anelar, uma sutil ironia, porque a dona do gato, Christine Bobak, poderia ser sua futura esposa, já que os dois estavam listados como “casados” no Facebook. De qualquer maneira, o processo alega que não só Baxter está sofrendo agora, como vai “continuar a sofrer no futuro” (provavelmente uma referência ao processo de arrancar o band-aid do machucado).

4. John Coomer x The Kansas City Royals
Em 2009, John Coomer estava assistindo a um jogo de beisebol quando um cachorro-quente pousou em seu olho. O culpado: Sluggerrr, o mascote do time Kansas City Royals, que estava jogando cachorros-quentes no meio da multidão. Cego pela fúria e mostarda, Coomer entrou com uma ação contra a equipe. Ele alegou que o cachorro-quente causou um descolamento de retina no seu olho esquerdo que resultou em cirurgia, e que o ato de atirar cachorros-quentes era um perigo para a multidão. Depois de alguma deliberação, o júri decidiu que o incidente foi culpa de Coomer, e que alimentos lançados no ar são riscos inerentes envolvidos em assistir a um jogo de beisebol. Eles também concordaram que, uma vez que Coomer tinha ido a 175 jogos do mesmo time e havia testemunhado tal lançamento de cachorro-quente dezenas de vezes, ele estava definitivamente consciente do “perigo” em forma de salsicha. Mas Coomer e seu advogado apelaram para um tribunal superior, que reverteu o veredicto. O juiz determinou que, e citamos, “…o risco de ser atingido no rosto por um cachorro-quente não é um risco incidental bem conhecido de assistir a um jogo de beisebol”.

3. Karl Kemp x Mendigos de Nova York
Karl Kemp Antiques é um antiquário localizado em Madison Avenue, Nova York (EUA), de propriedade de Karl Kemp. Depois de “ter que aguentar” moradores de rua vivendo na frente de sua loja por mais de dois anos, ele decidiu agir: entrou com uma ação contra quatro deles por um milhão de dólares, e pediu uma ordem judicial para mantê-los metros de distância da porta da loja. Ignorando o fato óbvio de que, se algum deles tivesse um milhão de dólares provavelmente não iria escolher dormir em sua calçada, a ação de Kemp foi considerada “mesquinha” pelo diretor americano de políticas da Coalizão para os Desabrigados, e até o advogado de Kemp admitiu que os moradores de rua não estavam infringindo nenhuma lei, e que eles só colocaram um milhão de dólares no processo porque “tinham que escolher uma quantia”.

2. Sentry Insurance x Anne Keipper
Em 4 de fevereiro de 2004, a trabalhadora de uma empresa de entrega escorregou e caiu em um pedaço de gelo enquanto caminhava em frente à entrada da casa de Anne Keipper, uma mulher com então com 78 anos de idade que vivia em Milwaukee (EUA). Uma ambulância chegou, a funcionária foi levada para o hospital, e nada mais se ouviu sobre o incidente – até 2007, três anos após a queda, quando a empresa de seguros Sentry Insurance contatou Anne Keipper para informá-la de que eles a estavam processando para pagar as despesas médicas da trabalhadora que caiu na frente de sua garagem. A trabalhadora, Dolores Tanel, foi nomeada autora involuntária da ação, que é alguém que se recusa a participar de um caso como requerente. Isso significa que a Sentry Insurance, uma empresa com cerca de US$ 2,3 bilhões em receita, estava processando Keipper, uma mulher de 81 anos de idade, simplesmente por ter uma garagem no lugar errado na hora errada, para cobrir um pedido de indenização que pagou ao seu próprio cliente, que é a razão pela qual a empresa está nesse negócio em primeiro lugar. Ai ai ai…

1. Roy L. Pearson x Custom Cleaners, Os Perdedores De Calças
Em 2005, o juiz Roy L. Pearson levou um par de calças para uma empresa de limpeza a seco, a lavanderia Custom Cleaners, na cidade de Washington (EUA). Os limpadores “perderam” as calças do juiz, que obviamente os processou. Três meses e dois novos recursos depois, a ação judicial finalmente foi encerrada a favor da lavanderia. Pearson originalmente pediu US$ 67 milhões. Mais tarde, diminuiu a reivindicação para mais razoáveis US$ 54 milhões (US$ 1.000 pelas calças, e o resto para os custos judiciais e por sua angústia mental). E, aparentemente, esse foi mesmo um fato muito angustiante para o juiz: no primeiro dia de tribunal, Pearson caiu em lágrimas ao descrever o quão frustrado ele estava no dia em que sua calça desapareceu. O tribunal decidiu em favor da empresa de limpeza a seco, mas Pearson voltou apenas algumas semanas depois, pedindo ao tribunal para reexaminar o caso. Eles se recusaram, e o tribunal adequadamente envergonhado também decidiu rescindir o contrato de Pearson com eles (lembre-se, ele era um juiz federal). Então Pearson fez a única coisa que fazia sentido para ele: processou a cidade. E a pior parte de tudo isso? A lavanderia, aparentemente, encontrou as calças do juiz dois dias depois que as perdeu, mas Pearson recusou-se a pegá-las de volta, porque estava “em uma missão pelo povo”.

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