Por meio da iniciativa do Juiz de Direito do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo (RS) Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, junto a parceiros, alavancou-se o Projeto Banda Liberdade, destinado a jovens internos que cumprem medidas socioeducativas no município.
O projeto envolve oficinas de música, dando destaque à percussão. Veja o vídeo.
Desta forma, os adolescentes infratores julgados pelo Juizado da Infância e Juventude de Passo Fundo (RS) possuem a alternativa de cumprir sua medida socioeducativa ancorados na Banda Liberdade. Tendo em vista que muitos destes jovens cumprem medidas de privação de liberdade, o projeto possibilita integração e uma maior ressocialização do adolescente. As oficinas de música oferecem o contato com este novo saber, ou ainda em muitos casos o aprimoramento de habilidades técnicas musicais previamente desenvolvidas pelos jovens.
Vale destacar que a música, em termos gerais, participa da formação da identidade dos indivíduos e de seus respectivos grupos de sociabilidade. Neste caso, na Banda Liberdade, jovens que cumprem medidas socioeducativas fazem da percussão o exercício do protagonismo juvenil.
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, que aplica as medidas socioeducativas, acompanha os jovens integrantes do projeto, sendo ele próprio um dos componentes da banda. Pode-se observar que, no pátio da fundação de assistência social, quando os jovens se reúnem com os demais músicos e também com o juiz, por meio do cumprimento de normas sociais previamente estipuladas – leia-se “Lei” – há um reconhecimento de papéis e uma reflexão acerca das fronteiras entre a lei e os adolescentes.
O exercício da alteridade faz-se presente, pois a música desempenha o papel de ferramenta de comunicação e identificação, ou seja, a música figura como expressão identitária. Portanto, pode-se observar que é possível o cumprimento de penas alternativas, que estão aquém do mero castigo ou da punição pela punição.
Trata-se de atribuir sentido a algo que, via senso comum, tornou-se moralmente e meramente punitivo. A música no projeto Banda Liberdade acaba por minimizar a dicotomia entre o adolescente – dito transgressor – e o representante da lei, o juiz. [ Catraca Livre ]
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